Exame da OAB!

Hoje iremos discorrer sobre um tema muito complexo. O exame aplicado pela OAB, aos graduados em Direito de todo Brasil, conhecido como “EXAME DE ORDEM”. A grande maioria da população, não possui ciência do que seja este exame. Ela apenas sabe que o mesmo existe sob alegações que, através dele, se faz um controle de qualidade dos melhores, supostos mais preparados para atuarem no mercado da Advocacia.

Existia uma alegação de diversos grupos que são contra tal exame, fundada na inconstitucionalidade da aplicabilidade desta prova. No entanto, ano passado, o STF negou provimento a um recurso Extraordinário, que versava sobre a inconstitucionalidade do Exame.  Ao contrário da suprema corte Portuguesa que, em 2010, proibiu em Portugal, que tal exame fosse imposto aos graduados de direito, por ser inconstitucional.

No entanto, o Congresso Nacional Brasileiro, através de uma grande parte dos congressistas, que não compreenderam tal decisão, se mobilizou a favor da sociedade brasileira.

Agora, através de diversos Projetos Lei, os legisladores, vêm atacando o dispositivo legal, tendo como principal mecanismo o projeto de autoria do Dep. Eduardo Cunha, (PL 2.154/11) que revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Atualmente, estou Vice Presidente Nacional do MNBD (Movimento nacional dos bacharéis em direito). Sou Jurista e Jornalista inscrito 0017215/MG. Buscamos sempre que o Estado Democrático de Direito não perca seus princípios básicos, que são fundados no lema “Liberté, Egalité, Fraternité”; tema da Revolução Francesa que seria Liberdade, Igualdade, fraternidade.

O trajeto histórico da OAB, desde a época dos rábulas, até o exame, nos moldes da lei 4.215, onde o graduado poderia substituído por estagio. Modelo este que atinge cerca de 400 mil advogados inscritos nos quadros da OAB, que não fizeram exame da OAB no modelo concurso público, como é aplicado atualmente. Mas nem por isso têm suas capacidades técnicas colocada em questão mesmo não tendo se submetido ao exame. Quer dizer então que naquela época o DIPLOMA valia e atualmente não vale mais?

Com argumentos esdrúxulos justifica-se a aplicação do exame, devido o aumento dos cursos jurídicos. Óbvio que se o Brasil virou o jogo contra o analfabetismo, se pessoas de classe média e baixa atualmente têm possibilidade de ingressar no ensino superior ,fato que em tempos outrora não era possível, visto que a educação era alcançada apenas por uma pequena elite social e os cidadão brasileiros eram por natureza compelidos a ignorância ,somente a elite burguês, tinha aceso às universidades e filhos de doutores se tornavam doutores, como nos títulos de um período medieval e feudal ,no entanto a classe plebe, estava compelida a servir e dificilmente um filho de uma lavadeira se tornaria doutor empunhando um diploma de nível superior.

Crescem as universidades é por que crescem os números de cidadãos em busca da sua graduação que antes era sonho de poucos, e as poucas universidades existentes não comportariam espaço físico necessário para educar toda essa juventude na maioria que estão honrando sua nação nos bancos das universidades. 

A OAB questiona a qualidade do ensino superior dos cursos jurídicos e demais, mas esquece ao fazer severas acusações infundadas ,que os professores dos cursos superiores são brigatoriamente pelo MEC ,a preencher um quadro docente, de 70% de mestres e doutores e 30% de pós graduados. A grande incoerência é que em cursos de Direito, quem ministra as aulas são Juízes, Delegados de Policia, membros do Ministério Publico e Advogados inscritos pela própria OAB. Que absurdamente são tachados de estelionatários pela OAB Veja: relados do Presidente OAB/ RJ: “... a culpa não é dos candidatos. Eles são vitimas de um ensino superior deficiente, que mais se importa com quantidade do que com a qualidade. Trata-se de um verdadeiro estelionato educacional..”  (Pres. Wadih Damous OAB/RJ).

Uma maneira soberba de subestimar a capacidade intelectual de alunos e professor  problema este que tem agravado a cerca de 8 anos e se tornou pior com a gestão, Soberba do atual Presidente nacional, Ophir Cavalcante individuo que se auto titulariza, ministro da Educação, usa a OAB como meio para se promover e transformou um simples exame, em um concurso, uma verdadeira segregação sem critérios, onde milhares de fraudes e erros nas correções das provas restringe milhares de bons Juristas ao exercício da advocacia. Tudo isso por uma reserva de mercado e arrecadação aproximada a casa dos 70 milhões de Reais ano, com uma taxa individual de R$ 200,00. Tendo em media numero de inscrições entre 120 a 130 mil graduados a cada 3 meses.

Atualmente é alvo de Denuncias, por fraudes apuradas pela Policia Federal, onde foi descoberto um esquema de venda de provas, segundo investigações do Ministério Público e da Polícia Federal já constataram que bacharéis em direito conquistaram a carteira da OAB e, conseqüentemente, o direito de advogar mediante o pagamento de propinas, que variavam  entre R$ 4 mil e R$ 30 mil a examinadores da entidade.

Isto em uma das investigações no DF denuncias em diversos outros Estados colocam em questão a finalidade desta avaliação  aprovações duvidosas, como a nota máxima, da Esposa do Ex senador da republica Demóstenes torres, que por diversas vezes foi visto com Ophir Cavalcante, atual presidente nacional da OAB , ambos se passando por PALADINOS DA MORALIDADE, para o povo Brasileiro Demostenes, vetou o Projeto que acabaria com Exame da OAB que tramitava no Senado de autoria do Senador Gilvan Borges, e foi agraciado com sorrisos de Ophir Cavalcante, no momento que escorraçava a imagem dos bacharéis reprovados nesta falácia coincidentemente, logo em seguida, sua esposa era aprovada com nota máxima, e pega ao grampo telefônico da Policia Federal agradecendo CARLINHOS CACHOEIRA pela vitória a “VERMELHAÇA” está na mão se referindo a CARTEIRA DA OAB.

Todos estes fatos são uma lastimável perda, o exame deixou de ser um objeto, para aferir conhecimentos básicos e se tornou uma ferramenta de exclusão social. Reserva de mercado, perdeu sua finalidade, agora a maioria dos advogados acabam colaborando com toda esta sujeira, com argumentação esdrúxulos e sofista, para justificar o injustificável, a quebra do principio básico da democracia, um dos princípios fundamentais da constituição e base de toda liberdade e cidadania O PRINCIPIO DA ISONOMIA, visto que exame de proficiência, deveria ser aplicada a todos cursos e não somente ao direito, pelo órgão da Educação MEC e jamais pela OAB, colocaram raposa para tomar conta do galinheiro. Deveria ser gratuitamente e antes a graduação respeitando art 43 inc II da lei federal de diretrizes e bases da educação. LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Art. 43. A educação superior tem por finalidade:

II - FORMAR diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, APTOS para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; sinto muito, mas a Boa e velha OAB já morreu e foi enterrada, dando lugar a uma oligarquia capitalista, sem falar no descaso com todo o corpo docente das universidades privadas, que são taxados pela própria OAB de estelionatários educacional .atualmente prepara-se muito os alunos para passar no exame da OAB, mas não prepara ADVOGADOS , decoreba dos cursinhos com questões embutidas, preços absurdo para que poucos possam pagar, continua sendo um sistema de seleção burguês. Sem falar que atualmente o interesse mercenário de alguns aprovados e novos advogados é fazer acordos e receber os honorários, pouco importando se o direito dos clientes estão se perdendo. Acabaram com a advocacia no Brasil ,OAB está se tornado uma entidade com grande índice de apatia devido a soberba e arrogância de um presidente.

Sou carta marcada, não me resta mais nada, a não ser lutar por uma OAB que me caiba, pois nos moldes que se encontra, não me cabe, pois sou sonhador e não acredito que se possa sonhar em um pesadelo como este criado por Ophir e sua corja de bajuladores.

Todo este contexto se faz Este o campo de Batalha, campo que em nossos sonhos faz nascer a Esperança de um Brasil melhor, igualitário, livre das organizações inescrupulosas , liberto das oligarquias predominantes, um Brasil sem amarras de conchavos e acordos de cavalheiros, uma Brasil brasileiro ,onde nós cidadãos tenhamos o orgulho de bater no peito e dizer EU SOU BRASILEIRO. O MNBD luta pelo FIM DO EXAME DA OAB uma luta digna democrática e voltada a cidadania dos graduados familiares e de toda a população deste maravilhoso País O NOSSO BRASIL.

André Souza

Jurista/jornalista 0017215/MG

Vice Presidente nacional do MNBD (movimento nacional dos bacharéis em direito) .



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